TJMS - 0800581-86.2016.8.12.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

NERI FOLETTO

CPF *00.***.*23-04

ARI FOLETTO

CPF *46.***.*20-20

CLACI INES TOZZO FOLETTO

CPF *71.***.*06-34

Advogados

JOSE CLAUDIO BARBOSA SILVA JUNIOR

FELIPE GONCALVES CALVOSO

VINICIUS TELLES DE BRITO

OAB: 22802/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 15:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 13:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800581-86.2016.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ari Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Recorrente: Neri Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Recorrente: Claci Inêz Tozzo Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ari Foletto, Neri Foletto, Claci Inêz Tozzo Foletto determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

  • 15/12/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:52

    Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 13:00

    Recurso especial admitido

  • 19/10/2023 14:17

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/10/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800581-86.2016.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ari Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Recorrente: Neri Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Recorrente: Claci Inêz Tozzo Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800581-86.2016.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Ari Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Embargante: Neri Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Embargante: Claci Inêz Tozzo Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800581-86.2016.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Ari Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Embargante: Neri Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Embargante: Claci Inêz Tozzo Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800581-86.2016.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Ari Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Apelante: Neri Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Apelante: Claci Inêz Tozzo Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DECORRENTE DE ATO NORMATIVO - DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA DO DEVEDOR OU DE ADITIVO CONTRATUAL - RESOLUÇÕES DO BANCO CENTRAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Observa-se dos autos que as prorrogações de vencimento da dívida foram realizadas nos termos do Decreto-Lei n.º 167/67 e das Resoluções do Banco Central, que regulam o crédito hipotecário, prevendo que os alongamento dos prazos de pagamentos poderiam ser concedidos pelo agente financeiro, independentemente de requerimento do devedor e de aditamento do contrato.

    Portanto, as prorrogações dos prazos de pagamento não dependiam de anuência do devedor, inexistindo qualquer nulidade ou manobra ilícita, uma vez que tinham por fim beneficiar os devedores, concedendo-lhes o prolongamento dos prazos de pagamento do débito, não sendo razoável depois de anos 'renunciar' ou pretender invalidar as prorrogações para o fim de obter o reconhecimento da prescrição.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800581-86.2016.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Ari Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Apelante: Neri Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Apelante: Claci Inêz Tozzo Foletto Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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