TJMS - 0822452-36.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 14:51
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 09:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/08/2023 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 11:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822452-36.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Odilson de Souza Nepomuceno Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Apelante: Luzia de Campos Almeida Nepomuceno Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Apelada: Ildicene Maria da Silva DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Apelado: Jose Batista da Silva DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - REIVINDICATÓRIA - USUCAPIÃO ORDINÁRIA - EXCEÇÃO ARGUIDA EM DEFESA - EXERCÍCIO DA POSSE COM ANIMUS DOMINI POR MAIS DE DEZ ANOS - SENTENÇA MANTIDA.
A exceção de usucapião pode ser alegada como matéria de defesa em ação reivindicatória com intuito único e exclusivo de afastar a pretensão possessória.
Comprovação do exercício da posse mansa, pacífica, sem oposição e com animus domini por mais de dez anos.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 11:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
21/07/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
20/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
19/07/2023 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 07:10
Inclusão em Pauta
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05/06/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 00:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/06/2023 00:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822452-36.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Odilson de Souza Nepomuceno Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Apelante: Luzia de Campos Almeida Nepomuceno Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Apelada: Ildicene Maria da Silva DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Apelado: Jose Batista da Silva DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/06/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2023 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 10:26
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
02/06/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 07:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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