26/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 09:13

Provimento por decisão monocrática
23/09/2024 13:27

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:35

Conclusos para decisão
29/08/2024 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 13:45

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:25

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:22

Processo Reativado
25/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801447-63.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Marli Godoi Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Município de Japorã Proc.

Município: Carlos Alberto Furlanetto (OAB: 25733A/MS) Assim, determino a suspensão deste processo até o julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5090 pelo Supremo Tribunal Federal. À Secretaria para as anotações de praxe.

Intimem-se.
28/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 10:31

INCONSISTENTE
28/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 15:03

Conclusos para decisão
22/06/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801447-63.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Marli Godoi Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Município de Japorã Proc.

Município: Carlos Alberto Furlanetto (OAB: 25733A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/06/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:36

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:36

Distribuído por sorteio
02/06/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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