STJ - 2000838-64.2021.8.12.0000

05/06/2023 00:00

Intimação

22/05/2023 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/05/2023 13:47

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 25817/2023 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0025817 - AgInt no AREsp 2182592 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MATEUS SOARES JÚNIOR , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00025817/2023 - AgInt no AREsp 2182592/MS

29/03/2023 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000155-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 08:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000155-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025817/2023 - AgInt no AREsp 2182592/MS

17/03/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/01/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/01/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34915/2023

27/01/2023 16:11

Protocolizada Petição 34915/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2023

24/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/01/2023 Petição Nº 25817/2023 -

23/01/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 25817/2023. Publicação prevista para 24/01/2023)

23/01/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 25817/2023

23/01/2023 14:42

Protocolizada Petição 25817/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2023

01/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 15:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

27/10/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/10/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2022 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/08/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2022 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL