24/01/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 17:38

Baixa Definitiva
24/01/2024 17:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 10:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 09:38

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408786-38.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Embargante: Agro Jangada Ltda Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Embargante: Romeu Mariano Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Embargante: Adelaide Augusta Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Embargado: Agro Jangada Ltda Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Embargado: Romeu Mariano Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Embargado: Adelaide Augusta Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Interessado: Cleverton Adalto Martins Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Ms Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Interessado: Copacentro Cooperativa Agropecuária do Centro- Oeste Julgamento Virtual Iniciado
13/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/11/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:11

INCONSISTENTE
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408786-38.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Agro Jangada Ltda Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Embargante: Romeu Mariano Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Embargante: Adelaide Augusta Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Embargado: Agro Jangada Ltda Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Embargado: Romeu Mariano Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Embargado: Adelaide Augusta Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Interessado: Cleverton Adalto Martins Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Ms Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Interessado: Copacentro Cooperativa Agropecuária do Centro- Oeste Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408786-38.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Romeu Mariano Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Agravante: Adelaide Augusta Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Agravado: Agro Jangada Ltda Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Interessado: Cleverton Adalto Martins Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Ms Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Interessado: Copacentro Cooperativa Agropecuária do Centro- Oeste EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ALEGADA EM CONTRARRAZÕES - AFASTADA - RECURSO DOS EXECUTADOS - ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL TRABALHADA PELA FAMÍLIA - MATÉRIA JÁ DECIDIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO POR ESTA CORTE - AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS QUE PERMITAM A REVISÃO DA MATÉRIA FÁTICA JÁ DECIDIDA - IMPENHORABILIDADE MANTIDA - NULIDADE DA PENHORA JUDICIAL EFETUADA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

I - Diante do reconhecimento prévio, por esta Corte, da impenhorabilidade do mesmo imóvel rural aqui discutido, no Agravo de Instrumento de n. 1405989-31.2019.8.12.0000, e não havendo novos elementos que infirmem a conclusão adotada, deve ser mantida a declaração de impenhorabilidade do bem, com a consequente anulação da penhora judicial realizada e atos posteriores.

II - Recurso conhecido e provido, para declarar a impenhorabilidade do bem.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408786-38.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Romeu Mariano Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Agravante: Adelaide Augusta Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Agravado: Agro Jangada Ltda Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Interessado: Cleverton Adalto Martins Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Ms Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Interessado: Copacentro Cooperativa Agropecuária do Centro- Oeste Defere-se o pedido de oposição ao julgamento virtual (f. 678-680).

Aguarde-se em Cartório o decurso do prazo para apresentação das contrarrazões (f. 677).

Após, conclusos.

Cumpra-se.
07/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408786-38.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Romeu Mariano Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Agravante: Adelaide Augusta Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Agravado: Agro Jangada Ltda Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Interessado: Cleverton Adalto Martins Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Ms Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Interessado: Copacentro Cooperativa Agropecuária do Centro- Oeste Diante do exposto, pelos motivos acima declinados, defere-se a concessão de efeito suspensivo ao presente Recurso.

No mais, recebendo-se o presente Recurso em ambos os efeitos, determinam-se as seguintes providências: 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC. 3.

Comunique-se, com urgência, ao Magistrado de primeiro grau.

Intimem-se. Às providências.
05/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408786-38.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Romeu Mariano Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Agravante: Adelaide Augusta Martins Advogada: Elenice Aparecida dos Santos (OAB: 3925/RO) Agravado: Agro Jangada Ltda Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Interessado: Cleverton Adalto Martins Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Ms Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Interessado: Copacentro Cooperativa Agropecuária do Centro- Oeste Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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