19/10/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 09:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2023.
26/09/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 13:28

Recebidos os autos
04/09/2023 13:28

Recebidos os autos
03/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800165-04.2021.8.12.0055/50001 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Lourdes Lopes de Paiva Advogado: Alexsandre de Carvalho Oliveira (OAB: 11171/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ENERGIA ELÉTRICA - FRAUDE NA LIGAÇÃO - MATÉRIA DECIDIDA DE FORMA OBJETIVA NA DECISÃO EMBARGADA - ALEGADO INTERESSE DE PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - MERA REDISCUSSÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - EMBARGOS NÃO PROVIDOS.
21/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800165-04.2021.8.12.0055/50001 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Lourdes Lopes de Paiva Advogado: Alexsandre de Carvalho Oliveira (OAB: 11171/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos etc.

Em atenção ao disposto no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração oposto(s) nestes autos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com o decurso de prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, retornem conclusos.
19/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800165-04.2021.8.12.0055/50001 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Lourdes Lopes de Paiva Advogado: Alexsandre de Carvalho Oliveira (OAB: 11171/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800165-04.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Lourdes Lopes de Paiva Advogado: Alexsandre de Carvalho Oliveira (OAB: 11171/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Lourdes Lopes de Paiva Advogado: Alexsandre de Carvalho Oliveira (OAB: 11171/MS) Posto isso, conheço do recurso inominado interposto pela parte ré e DOU-LHE PROVIMENTO, para o fim de reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial.

Diante da reforma da sentença, JULGO PREJUDICADO o recurso da parte autora que buscava a majoração da indenização por dano moral.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.
18/07/2022 07:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 07:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2022 15:25

Recebidos os autos
29/06/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:05

Conclusos para decisão
14/06/2022 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.
27/05/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 13:41

Recebidos os autos
17/05/2022 13:41

Decisão ou Despacho
15/05/2022 17:31

Conclusos para despacho
15/05/2022 17:30

Expedição de Certidão.
04/05/2022 21:55

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2022 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2022 07:12

Realizado cálculo de custas
28/04/2022 11:23

Realizado cálculo de custas
13/04/2022 22:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2022.
13/04/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 19:36

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:26

Recebidos os autos
30/03/2022 15:26

Expedição de Certidão.
30/03/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:26

Homologada a Transação
24/03/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 02:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2021 19:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/07/2021 15:11

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2021 12:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.
25/05/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 14:57

Expedição de Carta.
24/05/2021 14:56

Expedição de Certidão.
24/05/2021 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/07/2021 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.
20/05/2021 19:30

Recebidos os autos
20/05/2021 19:30

Decisão ou Despacho
19/05/2021 12:37

Conclusos para despacho
19/05/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 07:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 07:11

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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