17/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 13:06

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801675-85.2015.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Januário Pinho Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Januário Pinho Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E DANOS MORAIS- SENTENÇA PROCEDENTE - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATO EXCLUÍDO COM APENAS UMA ÚNICA PARCELA DESCONTADA - RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES - JUROS DE MORA - DATA DO EVENTO DANOSO -INEXISTÊNCIA DO DIREITO DE INDENIZAR - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXADOS DE FORMA RECIPROCA - RECURSO DO BANCO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Januário e deram parcial provimento ao apelo do Banco Pan, nos termos do voto do Relator.
20/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
07/06/2023 17:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/06/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 01:33

INCONSISTENTE
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801675-85.2015.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Januário Pinho Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Januário Pinho Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:15

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:15

Distribuído por sorteio
02/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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