TJMS - 0812251-02.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:53
Arquivado Definitivamente
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12/07/2023 15:41
Transitado em Julgado em #{data}
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16/06/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812251-02.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Recorrido: Francisco das Chagas Moreno Advogada: Solange Vieira do Carmo (OAB: 20259/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET - MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CONSUMIDOR - LOCAL QUE NÃO ABRANGE O SERVIÇO DE INTERNET - CANCELAMENTO DO PLANO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - COBRANÇA DE MULTA POR FIDELIDADE - INDEVIDA - INSCRIÇÃO EM CADASTROS NEGATIVO - DANOS MORAIS EVIDENCIADOS - QUANTUM RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - INOMINADO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/06/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 17:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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07/02/2023 16:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/10/2022 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2022 03:59
INCONSISTENTE
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17/10/2022 03:59
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/10/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
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14/10/2022 14:43
Conclusos para decisão
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14/10/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 14:40
Distribuído por sorteio
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14/10/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
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14/10/2022 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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