STJ - 0803688-25.2019.8.12.0045

14/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025

08/04/2025 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 290/292, a parte agravante se encontra sem representação processual nos presentes autos.

07/04/2025 19:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 304505/2025

07/04/2025 18:52

Protocolizada Petição 304505/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/04/2025

26/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 16:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA para negar provimento ao Recurso Especial

07/08/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/08/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/07/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/07/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL