11/07/2023 07:14

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 07:13

Baixa Definitiva
11/07/2023 07:06

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:12

INCONSISTENTE
05/07/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408686-83.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Robson Luiz Silva Filho Paciente: Jefferson Araújo Guimarães Moura Advogado: Robson Luiz Silva Filho (OAB: 195951/MG) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bonito Diante do exposto, julgo prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente do objeto, com fulcro nos arts. 411 do RITJMS e 659 do CPP.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.

Cumpra-se.
04/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:05

Recebidos os autos
04/07/2023 10:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:18

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 18:15

Prejudicado o recurso
03/07/2023 17:13

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/06/2023 14:34

Juntada de Ofício
20/06/2023 17:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/06/2023 15:54

Conclusos para decisão
08/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 17:05

Recebidos os autos
08/06/2023 17:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:46

Juntada de Informações
05/06/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408686-83.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Robson Luiz Silva Filho Paciente: Jefferson Araújo Guimarães Moura Advogado: Robson Luiz Silva Filho (OAB: 195951/MG) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bonito Portanto, indefiro a concessão liminar da ordem de habeas corpus.

Comunique-se à autoridade coatora, a fim de que preste as informações no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Passo avante, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1ºdoProvimento-CSM n.º411/2018.
02/06/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 15:32

Expedição de Ofício.
02/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 15:09

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:25

INCONSISTENTE
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408686-83.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Robson Luiz Silva Filho Paciente: Jefferson Araújo Guimarães Moura Advogado: Robson Luiz Silva Filho (OAB: 195951/MG) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bonito Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:52

Conclusos para decisão
01/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:52

Distribuído por prevenção
01/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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