TJMS - 2000739-60.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

AGESUL - AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 15.457.856/0001-68

WASHINGTON LINO DUARTE

CPF *57.***.*56-91

Advogados

WILSON MAINGUE NETO

Polo Passivo

Partes

AGESUL - AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 15.457.856/0001-68

WASHINGTON LINO DUARTE

CPF *57.***.*56-91

Advogados

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO

OAB: 9998/MS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

WILSON MAINGUE NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 01:11

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 07:36

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 07:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 09:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/05/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 14:17

    INCONSISTENTE

  • 23/05/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2000739-60.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Washington Lino Duarte Advogado: Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Desta feita, Com fundamento dos artigos 998 e 999 do CPC, homologo a desistência do recurso.

    Remetam-se os autos ao juízo de origem, com as cautelas de praxe, para a adoção das providências necessárias.

    P.I.

  • 22/05/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 12:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 09:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 09:58

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 19/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 09:41

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2000739-60.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Washington Lino Duarte Advogado: Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.

  • 10/05/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 06:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/05/2023 06:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2000739-60.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Washington Lino Duarte Advogado: Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/05/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 15:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2000739-60.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Embargante: Washington Lino Duarte Advogado: Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS) Embargada: Washington Lino Duarte Advogado: Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ACÓRDÃO - OMISSÕES APONTADAS SANADAS - EMBARGOS OPOSTOS PELA AGESUL ACOLHIDOS - EMBARGOS OPOSTOS PELO AGRAVADO -REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos da Agesul e rejeitaram os embargos de Washington Lino, nos termos do voto do relator..

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2000739-60.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS) Embargante: Washington Lino Duarte Advogado: Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS) Embargada: Washington Lino Duarte Advogado: Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS) Intimem-se os embargados para, no prazo de cinco dias, apresentarem resposta aos embargos de declaração opostos pelas partes (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.

  • 06/12/2022 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2000739-60.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS) Embargante: Washington Lino Duarte Advogado: Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS) Embargada: Washington Lino Duarte Advogado: Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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