20/12/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 20:56

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 20:54

Baixa Definitiva
20/12/2023 20:42

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 16:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/10/2023 18:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/10/2023 12:54

Conclusos para decisão
24/10/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:30

Conclusos para decisão
20/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0813831-67.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Carmem Flávia de Sousa Pepilasku Casagrande Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto.
14/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0813831-67.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Carmem Flávia de Sousa Pepilasku Casagrande Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.
14/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813831-67.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Carmem Flávia de Sousa Pepilasku Casagrande Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
02/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813831-67.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Carmem Flávia de Sousa Pepilasku Casagrande Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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