10/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:00

Baixa Definitiva
10/11/2023 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814203-50.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Sidney Alves de Freitas Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCONFORMISMO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/06/2023 03:38

INCONSISTENTE
15/06/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814203-50.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Sidney Alves de Freitas Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/06/2023 11:55

Conclusos para decisão
14/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814203-50.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Sidney Alves de Freitas Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - CESSÃO DE CRÉDITO - PROVA DA CONTRATAÇÃO ENTRE O AUTOR E O CEDENTE - REGULARIDADE - DÉBITO EXISTENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - INOMINADO DESPROVIDO.

ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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