01/07/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:53

Recebidos os autos
18/06/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 02:20

Expedição de Certidão.
15/06/2024 02:20

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/05/2024 18:49

Conclusos para julgamento
22/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/05/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 01:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
13/05/2024 20:13

Recebidos os autos
13/05/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 19:41

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/02/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 17:52

Juntada de Mandado
14/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Oliveira Araújo (OAB 20935/MS) Processo 0811928-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Gloria Gonçalves Barbosa - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 20/02/2024 - 16:45 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
29/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:15

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:15

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:39

Expedição de Mandado.
29/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:03

Expedição de Carta.
29/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:54

Expedição de Carta.
29/11/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 07:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:40

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 04:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
22/11/2023 19:22

Recebidos os autos
22/11/2023 08:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 15:18

Conclusos para despacho
12/07/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.
12/07/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Oliveira Araújo (OAB 20935/MS) Processo 0811928-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Gloria Gonçalves Barbosa - Inicialmente, tendo em vista que há pedido para que seja transferida a responsabilidade tributária pelos débitos e pagamento do IPVA referentes ao veículo objeto da lide, verifica-se a necessidade de inclusão do Estado de Mato Grosso do Sul.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a sua exordial, com fincas a se adequar o polo passivo da lide, sob pena de extinção.
11/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 19:12

Recebidos os autos
07/07/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 15:32

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Oliveira Araújo (OAB 20935/MS) Processo 0811928-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gloria Gonçalves Barbosa - Defiro a emenda à inicial (f. 31).

Inclua-se o Detran/MS no polo passivo do processo.

Após, atento aos termos do art. 2º, da Lei n. 12.153/09, redistribua-se o processo, com urgência, a uma das Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da comarca de Campo Grande.
01/06/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:06

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:05

INCONSISTENTE
30/05/2023 17:55

Recebidos os autos
30/05/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 11:50

Conclusos para decisão
30/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
26/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:25

Recebidos os autos
25/05/2023 14:25

Decisão ou Despacho
25/05/2023 12:24

Conclusos para despacho
24/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800855-29.2022.8.12.0045

Diego Pedroso da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0001027-80.2021.8.12.0031

Matheus Morais de Oliveira

Iago Penaves da Silva

Advogado: Melissa Arend das Neves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0001027-80.2021.8.12.0031

Iago Penaves da Silva

Matheus Morais de Oliveira

Advogado: Melissa Arend das Neves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2021 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0800686-02.2022.8.12.0026

Neide Agostinho Carvalho de Souza

Municipio de Santa Rita do Pardo

Advogado: Edir Businaro Kubota

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0800686-02.2022.8.12.0026

Neide Agostinho Carvalho de Souza

Municipio de Santa Rita do Pardo

Advogado: Edir Businaro Kubota

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2022 14:21

Exibir Processo