10/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 08:46

Baixa Definitiva
26/04/2024 17:27

Baixa Definitiva
26/04/2024 15:27

INCONSISTENTE
16/03/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:28

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 07:01

Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800062-52.2019.8.12.0027/50001 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Perina Ambrosio Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) Advogado: Yandra Paula de Souza (OAB: 213787/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) POSTO ISSO, diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no artigo 76, § 2º, do CPC, NÃO CONHEÇO do presente Agravo Em Recurso Especial interposto por Perina Ambrosio Silva.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 10:37

Recurso Especial não admitido
27/11/2023 10:20

Conclusos para admissibilidade recursal
27/11/2023 09:24

Expedição de Ofício.
09/11/2023 07:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800062-52.2019.8.12.0027/50001 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Perina Ambrosio Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) Advogado: Yandra Paula de Souza (OAB: 213787/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) Diante disso, intime-se a parte recorrente por carta e com AR, no endereço declinado na inicial para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize a sua representação nos autos, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 76, § 2º, do CPC, cujo teor deverá ser levado ao conhecimento da parte.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.
06/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 07:38

Conclusos para admissibilidade recursal
25/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800062-52.2019.8.12.0027/50001 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Perina Ambrosio Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) Advogado: Yandra Paula de Souza (OAB: 213787/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
07/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 21:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 21:12

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800062-52.2019.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Perina Ambrosio Silva Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) Advogado: Yandra Paula de Souza (OAB: 213787/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Perina Ambrosio Silva.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800062-52.2019.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Perina Ambrosio Silva Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) Advogado: Yandra Paula de Souza (OAB: 213787/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
16/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800062-52.2019.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Perina Ambrosio Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) Advogado: Yandra Paula de Souza (OAB: 213787/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - DISTORÇÃO DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO DESPROVIDO Tendo a parte apelante realmente recebido os valores contratados, deduz-se que há nítida distorção dos fatos com o objetivo de enriquecimento, postura essa que se enquadra no inciso II do artigo 80 do Código de Processo Civil, a ensejar condenação em multa por litigância de má-fé.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800062-52.2019.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Perina Ambrosio Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) Advogado: Yandra Paula de Souza (OAB: 213787/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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