TJMS - 0001566-45.2022.8.12.0020

1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 00.988.774/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO DE SOUZA DA SILVA

CPF *68.***.*81-54

Advogados

ANDRE FIGUEREDO DA SILVA

Terceiro

Partes

MARCOS ANTONIO TULIO

CPF *46.***.*83-56

Advogados

ITACYR CENTENARO JUNIOR

MARCELLE BINOTTO PIOVESAN

CPF *18.***.*31-03

Testemunhas

Partes

PRF BRUNO CESAR ARGUELLO RODRIGUES

CPF *23.***.*77-08

PRF PABLO DA SILVA CORDEIRO

FRANCIELLI MOREIRA CABRAL

MARIA DAS DORES DE SOUZA CABRAL DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 18:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/07/2025 14:40

    Recebidos os autos

  • 10/07/2025 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 12:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/07/2025 12:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/07/2025 12:22

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/07/2025 13:02

    Recebidos os autos

  • 09/07/2025 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 13:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/05/2025 19:36

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 18:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/05/2025 18:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/05/2025 18:15

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/05/2025 15:43

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 12:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/04/2025 12:10

    Processo Reativado

  • 08/04/2025 15:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/11/2024 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 07:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/10/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 16:48

    Processo Reativado

  • 08/10/2024 18:32

    Juntada de tipo de documento

  • 13/08/2024 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 16:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 15:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 15:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2024 15:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2024 15:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 18:17

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 16:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2024 16:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2024 16:53

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/06/2024 14:37

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 08:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/06/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 16:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2024 16:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2024 16:52

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 28/05/2024 02:34

    Decorrido prazo de parte

  • 21/05/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 18:31

    Juntada de tipo de documento

  • 21/05/2024 18:31

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 23:34

    Juntada de tipo de documento

  • 02/05/2024 18:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2024 18:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2024 18:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 08:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2024 08:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 08:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    ADV: André Figueredo da Silva (OAB 021214/MT) Processo 0001566-45.2022.8.12.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Carlos Eduardo de Souza da Silva - Intimação do despacho de f. 310, a seguir transcrito: " Ciência às partes do retorno dos autos, bem como da certidão de trânsito em julgado de fl. 308.

    O Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul negou provimento ao recurso.

    Isto posto, cumpra-se o restante determinado à sentença condenatória de fls. 205/2016.

    Após, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Às providências.

    Rio Brilhante, 28 de abril de 2023.

    Monique Rafaele Antunes Krieger Juíza Substituta (assinado por certificação digital)"

  • 01/06/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 09:53

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 17:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2023 17:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2023 17:51

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/05/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 17:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/04/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 23/01/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 16:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/01/2023 16:25

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/01/2023 16:25

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/01/2023 16:18

    Juntada de tipo de documento

  • 13/01/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 15:33

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 15:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/12/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 08:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2022 08:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2022 08:20

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/12/2022 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/12/2022 12:07

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 12:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/12/2022 12:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/12/2022 12:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/12/2022 09:46

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/12/2022 09:46

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/12/2022 09:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/12/2022 09:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/12/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 19:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/11/2022 16:54

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 13:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/11/2022 13:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/11/2022 13:41

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/11/2022 08:37

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 08:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/11/2022 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 08:37

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2022 22:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/11/2022 20:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/11/2022 16:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/11/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 13:55

    Juntada de tipo de documento

  • 07/11/2022 21:03

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 21:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/11/2022 17:15

    Juntada de tipo de documento

  • 07/11/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2022 09:25

    Recebidos os autos

  • 05/11/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 14:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/11/2022 14:16

    Juntada de tipo de documento

  • 03/11/2022 01:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 09:14

    Juntada de tipo de documento

  • 26/10/2022 18:17

    Juntada de tipo de documento

  • 24/10/2022 17:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2022 17:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2022 17:20

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/10/2022 16:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/10/2022 15:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/10/2022 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 09:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/10/2022 14:25

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/10/2022 14:25

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/10/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 16:54

    de Instrução e Julgamento

  • 05/10/2022 15:21

    Juntada de tipo de documento

  • 05/10/2022 15:21

    Juntada de tipo de documento

  • 05/10/2022 14:46

    Juntada de tipo de documento

  • 29/09/2022 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 08:48

    Juntada de tipo de documento

  • 29/09/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 20:39

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/09/2022 17:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/09/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 08:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2022 08:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2022 08:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2022 08:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2022 08:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2022 08:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/09/2022 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/09/2022 17:23

    Juntada de tipo de documento

  • 21/09/2022 16:42

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 08:16

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/09/2022 08:16

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/09/2022 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 12:35

    Evolução da Classe Processual

  • 20/09/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 09:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2022 09:05

    de Instrução e Julgamento

  • 20/09/2022 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 08:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2022 08:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2022 08:17

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/09/2022 06:55

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 06:55

    Recebida a denúncia

  • 30/08/2022 20:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/08/2022 19:59

    Juntada de tipo de documento

  • 30/08/2022 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 16:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2022 15:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/08/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 10:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/08/2022 08:18

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/08/2022 08:18

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/08/2022 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 07:11

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 07:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 18:09

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 18:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/08/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2022 15:41

    Apensado ao processo numero do processo

  • 12/08/2022 15:41

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802542-56.2021.8.12.0019

Estado de Mato Grosso do Sul

Janaina Passareli Rocha

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0802542-56.2021.8.12.0019

Janaina Passareli Rocha

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Henrique da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0800897-77.2022.8.12.0013

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Marciana Penha Rodrigues de Matos

Advogado: Agnaldo Florenciano

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0800897-77.2022.8.12.0013

Marciana Penha Rodrigues de Matos

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Agnaldo Florenciano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0001566-45.2022.8.12.0020

Carlos Eduardo de Souza da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Andre Figueredo da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2023 17:31

Exibir Processo