20/10/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:49

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 17:49

Baixa Definitiva
20/10/2023 17:45

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800219-66.2021.8.12.0023/50000 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: José Sales de Lucena Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2023 15:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/06/2023 11:52

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800219-66.2021.8.12.0023/50000 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: José Sales de Lucena Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS ADOTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - EFEITOS INFRINGENTES - ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
01/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2023 08:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/10/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:56

Conclusos para decisão
27/10/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 03:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:25

INCONSISTENTE
20/10/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 03:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 03:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:33

Conclusos para decisão
07/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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