24/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:13

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 13:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/07/2024 15:07

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:15

Conclusos para decisão
02/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
02/04/2024 17:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
02/04/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0809451-35.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luiz Mário Pereira Leite Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Desse modo, nos termos do art. 1.030, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o encaminhamento do processo ao órgão julgador para que, se assim entender, realizar o juízo de retratação ou demonstrar a distinção do caso concreto com o recurso paradigma.
08/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 18:51

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0809451-35.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luiz Mário Pereira Leite Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal.
23/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
26/10/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0809451-35.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luiz Mário Pereira Leite Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.
25/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809451-35.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Luiz Mário Pereira Leite Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809451-35.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Luiz Mário Pereira Leite Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809451-35.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargado: Luiz Mário Pereira Leite Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS ADOTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - EFEITOS INFRINGENTES - ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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