08/08/2025 17:20

Arquivado Provisoriamente
22/07/2025 12:33

Juntada de Ofício
05/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 03:12

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edgar Lira Torres (OAB 13107/MS), José Roberto de Almeida (OAB 9978MS /), Marcelo Rezende Almeida (OAB 16819/MS) Processo 0808125-40.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Samuel dos Santos - Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da retificação do precatório de fl. 228/230, conforme certidão de fl. 231.
03/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:18

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:13

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 17:13

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 01:14

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgar Lira Torres (OAB 13107/MS), José Roberto de Almeida (OAB 9978MS /) Processo 0808125-40.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Samuel dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/12/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:41

Decorrido prazo de parte
06/11/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:30

Recebidos os autos
04/10/2024 16:28

Decisão ou Despacho
19/02/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 11:01

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 10:57

Evolução da Classe Processual
09/11/2023 19:07

Recebidos os autos
07/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Edgar Lira Torres (OAB 13107/MS), José Roberto de Almeida (OAB 9978/MS), Marcelo Rezende Almeida (OAB 16819/MS) Processo 0808125-40.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel dos Santos - 1.

Com efeito, anote-se que de plano cabe a correção do cálculo apresentado.

No caso, a correção pelo IPCA-E inicia-se apenas da data da homologação da sentença em 15.03.2023, e por sua vez os juros de poupança da data do evento danoso, que no caso em debate e diante do colacionado aos autos a princípio se trata de 07.11.11, quando deduzido procedimento de execução contra a parte autora (p. 58), inexistindo prova de ciência e/ou perturbação da parte em razão de débitos em seu nome em data anterior - conforme os estritos termos e limites do título (pp. 170/177) - , cabendo a parte carrear novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
02/06/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:56

Recebidos os autos
31/05/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 12:41

Processo Reativado
09/05/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 13:14

Transitado em Julgado em data
11/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 00:57

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:40

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:39

Homologada a Transação
14/03/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 17:31

Remetidos os Autos para destino.
25/05/2022 07:50

Juntada de Petição de tipo
24/05/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:43

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:00

Juntada de tipo de documento
03/02/2022 15:59

Juntada de tipo de documento
25/01/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 17:16

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 19:04

Recebidos os autos
21/01/2022 15:43

Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2021 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2021 01:11

Expedição de tipo de documento.
24/07/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 15:44

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 15:41

Expedição de tipo de documento.
08/07/2021 18:41

Recebidos os autos
08/07/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 00:24

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 18:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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