30/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/04/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
01/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:38

Provimento
31/03/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:14

Inclusão em pauta
27/03/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 14:47

Processo Reativado
11/09/2024 10:37

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/08/2024 12:05

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 12:05

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/08/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:01

Publicação
02/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814051-98.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Celina Lopes Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Portanto, indefiro os pedidos de f. 538-539, mantendo o SOBRESTAMENTO do presente recurso, nos termos da decisão proferida no Recurso Especial nº 2021665/MS (Tema 1198). À Secretaria Judiciária para que adote os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado.

Intimem-se.
01/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:46

Expedição de "tipo de documento".
31/07/2023 16:49

Processo sobrestado pelo TEMA 1198 - STJ - RR
31/07/2023 16:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/07/2023 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2023 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 14:55

Processo Desarquivado
21/07/2023 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2023 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicação
07/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814051-98.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Celina Lopes Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Diante do exposto, com escopo de evitar decisões contraditórias, determino o SOBRESTAMENTO do presente recurso, nos termos da decisão proferida no REsp 12.021.665/ MS (Tema 1198). À Secretaria Judiciária para que adote os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado.

Intimem-se.
06/06/2023 13:36

Expedida/certificada
06/06/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:08

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicação
05/06/2023 17:28

Processo sobrestado pelo TEMA 1198 - STJ - RR
05/06/2023 16:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2023 16:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 11:05

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2023 11:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 18:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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