24/08/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 13:25

Baixa Definitiva
24/08/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 10:19

Expedição de Ofício.
24/08/2023 10:08

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408986-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Agravado: Luciene de Souza Mendes Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

A concessão de tutela provisória de urgência está condicionada à probabilidade do direito e ao perigo de dano.

A ausência de qualquer desses requisitos impede o deferimento do respectivo requerimento.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
31/07/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 13:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/07/2023 10:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/06/2023 16:06

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:28

INCONSISTENTE
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408986-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Agravado: Luciene de Souza Mendes Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/06/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 13:19

Expedição de Ofício.
05/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 11:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 18:15

Conclusos para decisão
02/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:15

Distribuído por sorteio
02/06/2023 18:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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