TJMS - 0800254-90.2022.8.12.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 16:33
Arquivado Definitivamente
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06/07/2023 16:31
Transitado em Julgado em #{data}
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19/06/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800254-90.2022.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Marcia Regina Fonseca Galvão Advogada: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB: 13524/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - AFASTADA - SERVIÇO PÚBLICO OBJETO DE DELEGAÇÃO - ENERGIA ELÉTRICA - CONSUMIDOR QUE SUSTENTA VALORES DISCREPANTES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DEFEITOS/IRREGULARIDADES NO MEDIDOR - ÔNUS ATRIBUÍVEL À FORNECEDORA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/06/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 15:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/02/2023 17:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/11/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
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01/11/2022 02:57
INCONSISTENTE
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01/11/2022 02:57
Ato ordinatório praticado
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01/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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31/10/2022 12:48
Conclusos para decisão
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31/10/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 12:30
Distribuído por sorteio
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31/10/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
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31/10/2022 07:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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