TJMS - 0800263-16.2020.8.12.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:31
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 15:30
Transitado em Julgado em #{data}
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29/06/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
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17/06/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800263-16.2020.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Recorrido: Osvaldino Francisco da Silva Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C DANOS MORAIS - INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA - INEXISTÊNCIA DE JUSTO MOTIVO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO DEVIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/06/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 15:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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15/03/2023 15:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/05/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
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10/05/2022 02:30
INCONSISTENTE
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10/05/2022 02:30
Ato ordinatório praticado
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10/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2022 07:03
Ato ordinatório praticado
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06/05/2022 16:21
Conclusos para decisão
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06/05/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 15:55
Distribuído por sorteio
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06/05/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
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06/05/2022 08:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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