10/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:07

Baixa Definitiva
10/11/2023 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816812-69.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Maria do Carmo de Souza Pessoa Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2023 15:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/06/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 03:44

INCONSISTENTE
15/06/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816812-69.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Maria do Carmo de Souza Pessoa Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/06/2023 13:55

Conclusos para decisão
14/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816812-69.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Maria do Carmo de Souza Pessoa Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) E M E N T A RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A CONTRATAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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