21/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 08:23

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 08:23

Baixa Definitiva
21/11/2023 08:11

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800546-20.2021.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Valmir Gustavo Trapp Advogado: Daniel Guimarães e Silva (OAB: 90402/PR) Advogado: Luiz Henrique Martini Correa (OAB: 113912/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXISTÊNCIA DE VÍCIO INSERTO NO ART. 1.022, INCISO II, DO CPC - OMISSÃO SANADA -HONORÁRIOS FIXADOS NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTEGRALMENTE ACOLHIDO QUE JÁ REMUNERA TAMBÉM O TRABALHO EMPREGADO NA DEMANDA DE EXECUÇÃO EXTINTA - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Os embargos à execução do embargado foram acolhidos em sua integralidade, sendo no próprio r. acórdão declarada a extinção da execução, por ausência dos requisitos do art. 783 do CPC.

Assim, na mesma decisão colegiada já houve o julgamento de ambas as demandas, encerrando-se a demanda executória, a qual findou-se tão logo julgado os embargos do devedor, razão pela qual tem-se por justo e razoável a fixação de tão somente uma verba honorária em favor do patrono do vencedor, para remunerar seu trabalho em ambos os processos, o qual, inclusive, manifestou-se uma única vez nos autos executórios para fins de discordar do pedido de desistência da parte exequente, inexistindo qualquer trabalho extra empregado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
24/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos
20/10/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800546-20.2021.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Valmir Gustavo Trapp Advogado: Daniel Guimarães e Silva (OAB: 90402/PR) Advogado: Luiz Henrique Martini Correa (OAB: 113912/PR) Julgamento Virtual Iniciado
19/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/10/2023 16:10

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800546-20.2021.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Valmir Gustavo Trapp Advogado: Daniel Guimarães e Silva (OAB: 90402/PR) Advogado: Luiz Henrique Martini Correa (OAB: 113912/PR) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Banco Bradesco S.A. e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Valmir Gustavo Trapp para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
04/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:36

INCONSISTENTE
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800546-20.2021.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Valmir Gustavo Trapp Advogado: Daniel Guimarães e Silva (OAB: 90402/PR) Advogado: Luiz Henrique Martini Correa (OAB: 113912/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:10

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800546-20.2021.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Valmir Gustavo Trapp Advogado: Daniel Guimarães e Silva (OAB: 90402/PR) Advogado: Luiz Henrique Martini Correa (OAB: 113912/PR) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO OBJETO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - OBRIGAÇÃO NÃO VENCIDA À ÉPOCA DA PROPOSITURA DA DEMANDA - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO VERIFICADA - REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Inexistindo inadimplência do contrato objeto da execução por parte do devedor à época do ajuizamento da demanda, imperioso o acolhimento dos embargos à execução para reconhecer a inexigibilidade da obrigação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800546-20.2021.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Valmir Gustavo Trapp Advogado: Daniel Guimarães e Silva (OAB: 90402/PR) Advogado: Luiz Henrique Martini Correa (OAB: 113912/PR) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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