TJMS - 0801670-90.2021.8.12.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801670-90.2021.8.12.0035/50002 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravado: Ubiratã Benites Gomes Martins Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
11/04/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 08:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2024 08:19
INCONSISTENTE
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26/03/2024 16:38
Baixa Definitiva
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26/03/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 16:34
Recebidos os autos
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31/10/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 16:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/10/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 12:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/10/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801670-90.2021.8.12.0035/50002 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravado: Ubiratã Benites Gomes Martins Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 49/55 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
30/10/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 08:21
Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
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29/10/2023 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/10/2023 10:43
Recurso Especial não admitido
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27/10/2023 15:31
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/10/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801670-90.2021.8.12.0035/50002 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravado: Ubiratã Benites Gomes Martins Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/10/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/10/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801670-90.2021.8.12.0035/50001 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Ubiratã Benites Gomes Martins Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial Interposto por Boa Vista Serviços S.A..
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801670-90.2021.8.12.0035/50001 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Ubiratã Benites Gomes Martins Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
24/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801670-90.2021.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Ubiratã Benites Gomes Martins Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – REPARAÇÃO DE DANOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INADMISSIBILIDADE. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos requisitos previstos no caput do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão do mérito da questão apreciada.
Recurso rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
15/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801670-90.2021.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Ubiratã Benites Gomes Martins Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Ubiratã Benites Gomes Martins Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO – CADASTRO EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA – DANO MORAL IN RE IPSA – MANUTENÇÃO DO VALOR A TÍTULO DE DANOS MORAIS. 1.
Tendo em vista que a parte ré não provou ter dirigido a respectiva notificação ao endereço fornecido pelo credor, houve ato ilícito perpetrado, razão pela qual deve ser excluída a inscrição debatida. 2.
O dano moral proveniente da inscrição indevida é in re ipsa, ou seja, prescinde da prova do efetivo.
Manutenção do quantum, pois proporcional e razoável considerando as circunstâncias.
Recursos conhecidos e não providos.A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
06/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801670-90.2021.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Ubiratã Benites Gomes Martins Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Ubiratã Benites Gomes Martins Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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