TJMS - 0800689-10.2021.8.12.0052

1ª instância - Anastacio - Juizado Especial Adjunto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA PAULA TRINDADE SILVA FALCAO

CPF *25.***.*32-42

Advogados

GILMAR JOSE SALES DIAS

FRANCIELE LOPES DUTRA

OAB: 25367/MS

CPF *35.***.*11-88

Polo Passivo

Partes

AGEPREV - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 10.306.292/0001-49

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 15:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/11/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.

  • 25/10/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 06:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 17:36

    Decisão ou Despacho

  • 16/08/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/04/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 15:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 15:32

    Expedição de Carta.

  • 09/04/2024 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2024 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 06:49

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 12:00

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 12:00

    Decisão ou Despacho

  • 17/07/2023 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS), Franciele Lopes Dutra (OAB 25367/MS) Processo 0800689-10.2021.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamte: Ana Paula Trindade Silva Falcão - Intima-se acerca da decisão de fl. 178: "Diante da petição de f. 171 discordando do cadastro prévio da requisição de pagamento de f. 163-165, INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias.

    Sem prejuízo, DEFIRO o pedido de dispensa de retenção tributária/previdenciária, consoante lição do art. 1º da Instrução Normativa RFB n° 7651, de 02 de agosto de 2007 e art. 13 da Lei Complementar nº 123/2016.

    No mais, ciente do cadastro dos dados bancários da parte autora junto ao SAPRE (f. 177).

  • 06/06/2023 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 11:54

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 11:53

    Decisão ou Despacho

  • 30/05/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 21:06

    Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.

  • 15/05/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 10:46

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 18:29

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/03/2023 17:42

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2022 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 18:40

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 14:27

    Processo Reativado

  • 12/08/2022 15:51

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 29/06/2022 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2022 12:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/06/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.

  • 30/05/2022 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 09:24

    Homologada a Transação

  • 18/03/2022 09:24

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 14:20

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/11/2021 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2021 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 17:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2021 15:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/09/2021 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 11:08

    Expedição de Carta.

  • 02/09/2021 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 11:36

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 11:35

    Decisão ou Despacho

  • 31/08/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 14:59

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 11:28

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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