STJ - 0804340-43.2020.8.12.0001

07/06/2023 00:00

Intimação

23/05/2023 08:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/05/2023 08:48

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 196610/2023 - EDcl no AgInt no

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0196610 - EDcl no AgInt no AREsp 2222731 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00196610/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2222731/MS

14/04/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196610/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2222731/MS

27/03/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 24/03/2023 o prazo para ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 196610/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1150.

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 196610/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 196610/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 196610/2023

16/03/2023 14:49

Protocolizada Petição 196610/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2023

10/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1124890/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1124890 - AgInt no AREsp 2222731 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01124890/2022 - AgInt no AREsp 2222731/MS

17/02/2023 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124890/2022 - AgInt no AREsp 2222731/MS

20/12/2022 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/12/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:40

Determinada a distribuição do feito

13/12/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1149401/2022

13/12/2022 10:50

Protocolizada Petição 1149401/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1124890/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1124890/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

04/12/2022 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1124890/2022

04/12/2022 22:53

Protocolizada Petição 1124890/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2022

11/11/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 21:40

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

19/10/2022 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL