STJ - 0820576-12.2016.8.12.0001

07/06/2023 00:00

Intimação

31/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 31/05/2023

09/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 1112798/2022 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1112798 - AgInt no AREsp 2235755 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARCIO CONTIERO SANCHES LEAO, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, MARIA DA GLORIA MENDES DA SILVA, MARIA DAS DORES RODRIGUES DA SILVA BRASIL e MANOEL DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01112798/2022 - A

20/04/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000219-2023-AJC-1T)

19/04/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 11:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000219-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112798/2022 - AgInt no AREsp 2235755/MS

01/03/2023 12:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/01/2023 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/01/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

07/12/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1134101/2022

07/12/2022 01:43

Protocolizada Petição 1134101/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2022

01/12/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1112798/2022 -

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1112798/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

30/11/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1112798/2022

30/11/2022 17:32

Protocolizada Petição 1112798/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2022

11/11/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 21:30

Não conhecido o recurso de MARCIO CONTIERO SANCHES LEAO, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA e OUTROS

27/10/2022 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL