TJMS - 0800079-04.2014.8.12.0047

1ª instância - Terenos - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS

CNPJ: 00.394.460/0235-16

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

H C L REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP

CNPJ: 26.827.287/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 09:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/08/2023 12:41

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2023.

  • 14/07/2023 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    União, H C L Representações Comerciais Ltda - EPP Processo 0800079-04.2014.8.12.0047 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectdo: H C L Representações Comerciais Ltda - EPP - Ante o exposto, julgo extinto o presente feito com fulcro no artigo485,VIII, doCPC.

    Deixo de condenar o Exequente em honorários em razão da inexistência de pretensão resistida da parte contrária (STJ - REsp: 1983325 RJ 2021/0297831-0, Relator: Ministra REGINA HELENA COSTA, Data de Publicação: DJ 17/02/2022).

    PRIC.

    Com o trânsito em julgado, tomadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

  • 06/06/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 17:28

    Extinto o processo por desistência

  • 10/03/2023 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 11:05

    Processo Desarquivado

  • 20/09/2022 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 19/01/2022 20:05

    Processo Desarquivado

  • 10/12/2021 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2020 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 17:08

    Arquivado Provisoramente

  • 24/03/2020 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 13:28

    Recebidos os autos

  • 06/03/2020 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 14:33

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2019 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2019 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2019 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2019 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 15:13

    Processo Reativado

  • 26/02/2018 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2016 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2016 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2016 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2016 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2016 11:24

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2016 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2016 11:38

    Recebidos os autos

  • 01/09/2016 11:38

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 01/08/2016 12:59

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2016 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2016 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2016 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2016 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2016 14:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/06/2016 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2016 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2016 17:58

    Expedição de Carta.

  • 04/03/2016 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2015 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2015 18:02

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2015 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2015 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2015 17:43

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2015 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2015 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2015 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2014 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2014 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2014 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2014 13:47

    Recebidos os autos

  • 13/08/2014 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2014 14:37

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2014 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2014 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2014 12:48

    Realizado cálculo de custas

  • 08/05/2014 16:25

    Realizado cálculo de custas

  • 11/04/2014 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2014 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2014 17:49

    Recebidos os autos

  • 01/04/2014 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2014 12:28

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2014 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2014 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2014

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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