TJMS - 0817030-07.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:24
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817030-07.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Rayane Ferreira de Leon Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S.A.
Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS E DANOS MATERIAIS E MORAIS - RECURSO DA PARTE AUTORA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PEDIDO DE PROVAS NÃO ANALISADO PELO MAGISTRADO - SENTENÇA QUE DECIDIU CONTRARIAMENTE AO QUE A PARTE PRETENDIA COMPROVAR - CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDO - NULIDADE DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
I - Havendo expresso pedido de provas pela parte Autora, o qual sequer foi analisado pelo Magistrado, é de ser anulada a Sentença que decidiu contrariamente aos interesses da Autora, justamente por entender que não restou o direito devidamente comprovado.
II - Sentença anulada.
Recurso conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
25/08/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
22/08/2023 18:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/06/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 00:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:50
INCONSISTENTE
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817030-07.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Rayane Ferreira de Leon Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S.A.
Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/06/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 09:55
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 09:55
Distribuído por sorteio
-
05/06/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0835512-66.2021.8.12.0001
Iracema Lino da Silva
Zurich Minas Brasil Seguros S/A
Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/10/2021 10:50
Processo nº 0803792-35.2018.8.12.0018
Joao Carlos Ferraz
Semi El Assal
Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2022 07:10
Processo nº 0803792-35.2018.8.12.0018
Joao Carlos Ferraz
Semi El Assal
Advogado: Daladier Agi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/10/2018 16:36
Processo nº 0828411-51.2016.8.12.0001
Edson Luiz Catapan
Mrv Prime Citylife Incorporacoes Spe Ltd...
Advogado: Jose Guilherme Rosa de Souza Soares
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2023 09:45
Processo nº 0828411-51.2016.8.12.0001
Edson Luiz Catapan
Mrv Prime Citylife Incorporacoes Spe Ltd...
Advogado: Jose Guilherme Rosa de Souza Soares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/07/2016 11:37