TJMS - 0819105-48.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 11:24
Arquivado Definitivamente
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27/09/2023 10:09
Transitado em Julgado em #{data}
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01/09/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819105-48.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sueli de Oliveira Farias Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - REQUERIMENTO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - POSSIBILIDADE EM TERMOS - REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO NA FORMA DOBRADA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO E EM TERMOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
31/08/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 13:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/08/2023 15:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/06/2023 18:27
Conclusos para decisão
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15/06/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819105-48.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sueli de Oliveira Farias Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.105/114 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
12/06/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 00:53
INCONSISTENTE
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06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819105-48.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sueli de Oliveira Farias Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/06/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 10:11
Conclusos para decisão
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05/06/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 10:11
Distribuído por sorteio
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05/06/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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