TJMS - 0001771-35.2016.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO DA SILVA ROJAS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2023 12:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/06/2023 08:27

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 08:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 09:38

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 09:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 09:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 09:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001771-35.2016.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Apelado: Pedro da Silva Rojas Advogado: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Apelante: Ministério Público Estadual E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE DESACATO - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS - DEMONSTRADAS - ARCABOUÇO PROBATÓRIO HÁBIL - SENTENÇA REFORMADA - APELAÇÃO DA ACUSAÇÃO PROVIDA.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 05/06/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:22

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 22/05/2023 16:08

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/09/2022 16:16

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 12/07/2022 17:33

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/10/2021 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 17:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/10/2021 17:53

    INCONSISTENTE

  • 05/10/2021 17:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2021 16:37

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2021 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/09/2021 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 17:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2021 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2021 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 14:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2021 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 02:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2021 02:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2021 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2021 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 15:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2021 15:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2021 15:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 21/09/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 11:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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