TJMS - 0800136-46.2022.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:47
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 17:45
Transitado em Julgado em #{data}
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06/06/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800136-46.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Alessandra Roberta dos Santos Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Recorrido: Knet Fibra Óptica Eireli Advogado: Calleb Kaeliston Romero (OAB: 16235/MS) Advogado: João Luiz Rabelo dos Santos (OAB: 20302/MS) Advogado: Osvaldo Gabriel Lopes (OAB: 19365B/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - INTERNET - JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - AFASTADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - VERIFICADOS - DANOS MORAIS - EXISTÊNCIA NO CONTEXTO FÁTICO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/06/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 15:26
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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07/02/2023 16:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/12/2022 16:44
Conclusos para decisão
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21/11/2022 10:07
Juntada de Outros documentos
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21/11/2022 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 09:13
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2022 03:14
Ato ordinatório praticado
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11/11/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2022 04:25
INCONSISTENTE
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07/11/2022 04:25
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/11/2022 15:38
Conclusos para decisão
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04/11/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 15:16
Distribuído por sorteio
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04/11/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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