29/08/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:00

Recebidos os autos
15/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:00

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 16:23

Conclusos para julgamento
06/06/2024 16:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2024.
04/06/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:32

Recebidos os autos
15/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:08

Conclusos para despacho
09/02/2024 02:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2024.
19/12/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:53

Recebidos os autos
13/12/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 02:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2023.
21/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/07/2023 14:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Fernando Alves dos Santos (OAB 192398/SP) Processo 0800853-03.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natalino Ribeiro de Novais - Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a tutela antecipada pleiteada. 4-) DESIGNE-SE audiência de conciliação, oportunidade em que as partes deverão comparecer obrigatoriamente acompanhadas de advogado ou Defensor Público (art. 334, § 9º, do Código de Processo Civil) ou por intermédio de representante com procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir.

A audiência de mediação designada será realizada PRESENCIALMENTE, na sede predial do Fórum desta comarca.

Excepcionalmente, quando uma das partes reside em local distinto de onde será realizada a sessão ou a pedido das partes, a audiência poderá ser realizada virtualmente, nos moldes da portaria nº 2.486, de 19 de outubro de 2022 c/c art. 431, IV, do Código de Normas do TJMS.

EM CASO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: será realizada pela plataforma Microsoft Teams, mediante acesso à página do TJMS, em que as partes e advogados poderão acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ , cujo acesso será de forma individual por meio de qualquer dispositivo eletrônico (smartphone, tablet, desktop, notebook e etc) que esteja conectado com a internet.

Em tais casos, deverá o(a) OFICIAL DE JUSTIÇA, CERTIFICAR se o(s) usuário(s) tem smartphone e o(s) número(s) disponível(is) PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA VIRTUAL.

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 5-) CITE-SE e SE INTIME a parte ré, alertando-a de que: I-) o prazo para contestação (de 15 quinze - dias úteis) será contado a partir da realização da audiência; II-) a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal.

Não havendo conciliação e decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I-) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II-) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e III-) sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Às providências.
15/06/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
15/06/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
15/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:57

Expedição de Carta.
15/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:31

Recebidos os autos.
15/06/2023 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:20

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/07/2023 02:30:00, Vara Cível.
15/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:16

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/06/2023 11:38

Recebidos os autos
15/06/2023 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023 15:45

Conclusos para decisão
14/06/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Fernando Alves dos Santos (OAB 192398/SP) Processo 0800853-03.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natalino Ribeiro de Novais - Intimação da parte autora sobre a disponibilização das custas iniciais para recolhimento.
10/06/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
09/06/2023 12:02

Realizado cálculo de custas
07/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:57

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:57

INCONSISTENTE
07/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Fernando Alves dos Santos (OAB 192398/SP) Processo 0800853-03.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natalino Ribeiro de Novais - Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de atribuir valor correto à causa (valor dos títulos executivos somados com a respectiva devolução que entende devida), sob pena de correção de oficio, nos termos do que determina o artigo 292, §3° do Código de Processo Civil, e recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento liminar.

Após, retornem conclusos na fila medidas urgentes. Às providências.
06/06/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:53

Recebidos os autos
05/06/2023 15:53

Decisão ou Despacho
02/06/2023 11:59

Conclusos para decisão
02/06/2023 11:58

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/06/2023 10:11

Recebidos os autos
02/06/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:21

Conclusos para decisão
30/05/2023 09:16

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:16

INCONSISTENTE
30/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:14

INCONSISTENTE
29/05/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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