30/05/2025 11:48

Baixa Definitiva
30/05/2025 11:42

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 11:42

Expedição de "tipo de documento".
14/01/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 17:21

Baixa Definitiva
10/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:20

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/12/2024 16:27

Recebidos os autos
21/03/2024 14:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicação
15/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:29

Publicação
14/03/2024 17:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2024 17:15

Recurso Especial
13/03/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2024 18:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicação
20/02/2024 00:01

Publicação
20/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409205-58.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neutraliza Produção Florestal Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Marcelo Pires Rosas Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Leir de Fatima Rezende Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Pequi Florestal Reflorestamento Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravado: José Said de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Joana D Arc Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravado: Marcos Henrique Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Bianca Mastropietro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravado: Ataide José Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Ana Maria do Olival Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2024 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2024 16:06

Expedição de "tipo de documento".
16/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409205-58.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neutraliza Produção Florestal Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Recorrente: Marcelo Pires Rosas Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Recorrente: Leir de Fatima Rezende Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Recorrente: Pequi Florestal Reflorestamento Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Recorrido: José Said de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Joana D Arc Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Marcos Henrique Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Bianca Mastropietro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Ataide José Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Ana Maria do Olival Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Neutraliza Produção Florestal Ltda, Marcelo Pires Rosas, Leir de Fatima Rezende, Pequi Florestal Reflorestamento Ltda.
05/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409205-58.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Neutraliza Produção Florestal Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Embargante: Marcelo Pires Rosas Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Embargante: Leir de Fatima Rezende Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Embargante: Pequi Florestal Reflorestamento Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Embargado: José Said de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargada: Joana D Arc Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargado: Marcos Henrique Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargada: Bianca Mastropietro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargado: Ataide José Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargada: Ana Maria do Olival Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE A CONCESSÇAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil, que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida.

Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso.

Recurso conhecido e improvido.
17/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409205-58.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Neutraliza Produção Florestal Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Embargante: Marcelo Pires Rosas Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Embargante: Leir de Fatima Rezende Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Embargante: Pequi Florestal Reflorestamento Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Embargado: José Said de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargada: Joana D Arc Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargado: Marcos Henrique Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargada: Bianca Mastropietro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargado: Ataide José Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargada: Ana Maria do Olival Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
09/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409205-58.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Neutraliza Produção Florestal Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Embargante: Marcelo Pires Rosas Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Embargante: Leir de Fatima Rezende Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Embargante: Pequi Florestal Reflorestamento Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Embargado: José Said de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargada: Joana D Arc Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargado: Marcos Henrique Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargada: Bianca Mastropietro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargado: Ataide José Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Embargada: Ana Maria do Olival Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409205-58.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neutraliza Produção Florestal Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Recorrente: Marcelo Pires Rosas Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Recorrente: Leir de Fatima Rezende Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Recorrente: Pequi Florestal Reflorestamento Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Recorrido: José Said de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Joana D Arc Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Marcos Henrique Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Bianca Mastropietro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Ataide José Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Ana Maria do Olival Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) ISSO POSTO, indefiro o pedido de efeito suspensivo.

Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação das contrarrazões ou, decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para o juízo de admissibilidade. Às providências.

Intimem-se.
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409205-58.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neutraliza Produção Florestal Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Recorrente: Marcelo Pires Rosas Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Recorrente: Leir de Fatima Rezende Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Recorrente: Pequi Florestal Reflorestamento Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Recorrido: José Said de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Joana D Arc Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Marcos Henrique Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Bianca Mastropietro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Ataide José Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Recorrido: Ana Maria do Olival Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409205-58.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Neutraliza Produção Florestal Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Marcelo Pires Rosas Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Leir de Fatima Rezende Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Pequi Florestal Reflorestamento Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravado: Ataide José Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravado: José Said de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Joana D Arc Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravado: Marcos Henrique Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Bianca Mastropietro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Ana Maria do Olival Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CASO CONCRETO EM QUE APLICÁVEL A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ARTIGO 1.015, DO CPC - PRECLUSÃO NÃO CARACTERIZADA - ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA DA AVALISTA AFASTADA - OBSERVÂNCIA À DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 899 DO CC - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

O C.

STJ, fixou em sede de recurso repetitivo a tese de que o rol do art. 1.015, do CPC, é detaxatividademitigada, admitindo-se a interposição deagravode instrumentoquando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.

Não há falar na ocorrência de preclusão, prevista no art. 507, do CPC, quando constatado que a matéria discutida em sede de agravo de instrumento não se confunde com questões decididas anteriormente.

De acordo com o art. 899, do CC, "o avalista equipara-se àquele cujo nome indicar; na falta de indicação, ao emitente ou devedor final".

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409205-58.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Neutraliza Produção Florestal Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Marcelo Pires Rosas Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Leir de Fatima Rezende Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Pequi Florestal Reflorestamento Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravado: Ataide José Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravado: José Said de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Joana D Arc Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravado: Marcos Henrique Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Bianca Mastropietro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Ana Maria do Olival Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409205-58.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Neutraliza Produção Florestal Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Marcelo Pires Rosas Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Leir de Fatima Rezende Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Pequi Florestal Reflorestamento Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravado: Ataide José Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravado: José Said de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Joana D Arc Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravado: Marcos Henrique Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Bianca Mastropietro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Ana Maria do Olival Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Em face do exposto, recebo o presente agravo de instrumento somente em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.

Publique-se.

Intimem-se.
07/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409205-58.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Neutraliza Produção Florestal Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Marcelo Pires Rosas Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Leir de Fatima Rezende Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravante: Pequi Florestal Reflorestamento Ltda Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Agravado: Ataide José Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravado: José Said de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Joana D Arc Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravado: Marcos Henrique Garcia de Brito Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Bianca Mastropietro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Agravada: Ana Maria do Olival Mazerro Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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