TJMS - 0802688-76.2020.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 17:16
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 17:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/06/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2023 01:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/06/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802688-76.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Lucia Nunes da Silva Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - VERIFICADO - INOMINADO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
05/06/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 15:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
21/03/2023 15:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/09/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
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23/09/2022 02:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 02:39
Ato ordinatório praticado
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12/09/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 08:09
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 04:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2022 04:03
Ato ordinatório praticado
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12/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/09/2022 11:16
Conclusos para decisão
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09/09/2022 07:12
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 18:30
Distribuído por sorteio
-
08/09/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 17:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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