STJ - 1410649-34.2020.8.12.0000

12/06/2023 00:00

Intimação

24/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 24/05/2023

19/04/2023 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 357857/2023

19/04/2023 18:07

Protocolizada Petição 357857/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/04/2023

22/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 959209/2021 - AgInt

21/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0959209 - AgInt no AREsp 1963377 - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SOLANGE ROCHA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00959209/2021 - AgInt no AREsp 1963377/MS

08/03/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:31

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 959209/2021 - AgInt no AREsp 1963377/MS

20/12/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/12/2021 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/12/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

24/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/11/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2021 e término em 23/11/2021 o prazo para MARCOS QUEIROZ LEAL apresentar resposta à petição n. 959209/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 182.

27/10/2021 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2021 Petição Nº 959209/2021 -

26/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 959209/2021. Publicação prevista para 27/10/2021)

26/10/2021 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 959209/2021

26/10/2021 12:12

Protocolizada Petição 959209/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2021

18/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021 17:50

Conheço do agravo de SOLANGE ROCHA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2021 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 13:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/08/2021 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL