STJ - 8000253-37.2018.8.12.0800

17/08/2021 11:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/08/2021 11:14

Transitado em Julgado em 16/08/2021

20/05/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 Petição Nº 241437/2021 - AgInt

19/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0241437 - AgInt no AREsp 1761214 - Publicação prevista para 20/05/2021

10/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 241437/2021 - AgInt no AREsp 1761214

04/05/2021 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000258-2021-AJC-1T)

03/05/2021 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2021-AJC-1T)

26/04/2021 12:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000240-2021-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/04/2021 07:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000258-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/04/2021 07:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000273-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 16:07

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241437/2021 - AgInt no AREsp 1761214/MS

23/04/2021 13:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/04/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/04/2021 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332085/2021

12/04/2021 18:00

Protocolizada Petição 332085/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2021

24/03/2021 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247364/2021

24/03/2021 13:01

Protocolizada Petição 247364/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2021

24/03/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2021 Petição Nº 241437/2021 -

23/03/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2021 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 241437/2021. Publicação prevista para 24/03/2021)

23/03/2021 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241437/2021

23/03/2021 13:48

Protocolizada Petição 241437/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2021

19/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021

18/03/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021 15:50

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

18/01/2021 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/01/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/01/2021 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/10/2020 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2020 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL