18/01/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 15:50

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:44

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801534-28.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Adelson Alves Rodrigues Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)

Vistos...

Acolho o pedido de desistência do recurso interposto retro formulado, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil.

Consequentemente, baixem os autos à origem, com nossas homenagens, para providências cabíveis.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 18:35

Homologada a Desistência do Recurso
24/07/2023 15:31

Conclusos para decisão
24/07/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801534-28.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Adelson Alves Rodrigues Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.º 115 do FONAJE, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/07/2023 18:38

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 17:27

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
17/07/2023 12:57

Conclusos para decisão
14/07/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801534-28.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Adelson Alves Rodrigues Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)

Vistos...

Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Com efeito, denota-se dos autos que o autor não anexou aos autos nenhum documento hábil a comprovar referida alegação.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte requerente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 15:10

Determinada Requisição de Informações
30/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 03:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801534-28.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Adelson Alves Rodrigues Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:46

Conclusos para decisão
07/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:40

Distribuído por sorteio
07/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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