11/07/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:04

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 01:46

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802229-43.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Josiane Pontes Alves Martins Advogada: Franciéli Arcari Maran (OAB: 21089/MS) Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB: 22815/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da causa, cobrança sobrestada em razão da gratuidade da justiça.
14/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 16:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/05/2023 17:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2022 01:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 02:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 15:39

Conclusos para decisão
08/07/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:20

Distribuído por sorteio
08/07/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 06:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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