15/09/2023 13:24

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 13:23

Baixa Definitiva
15/09/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 10:29

Expedição de Ofício.
15/09/2023 10:21

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409458-46.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Zaira da Conceição Gomes Figueiredo Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Agravado: Petrofaz Comércio de Combustível e Derivado de Petróleo Ltda Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 6º, VIII, DO CDC - PARTE UTILIZOU O PRODUTO ADQUIRIDO COMO CONSUMIDORA FINAL - DEPOIMENTO PESSOAL DEFERIDO NA FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO - REQUERIDA IDOSA - PARTE JÁ PRESTOU TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A EVENTUAL FRAUDE REALIZADA NO SISTEMA DA AGRAVADA - NECESSIDADE DE REFORMA DA DECISÃO PARA INDEFERIR O DEPOIMENTO PESSOAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:51

Inclusão em Pauta
28/07/2023 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 15:11

Conclusos para decisão
12/07/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409458-46.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Zaira da Conceição Gomes Figueiredo Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Agravado: Petrofaz Comércio de Combustível e Derivado de Petróleo Ltda Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando a suspensão dos autos principais até o julgamento do presente recurso.

Oficie -se ao Juízo singular sobre essa decisão.

Intime-se a parte agravada para nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
19/06/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 12:21

Expedição de Ofício.
19/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 18:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/06/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:15

INCONSISTENTE
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409458-46.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Zaira da Conceição Gomes Figueiredo Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Agravado: Petrofaz Comércio de Combustível e Derivado de Petróleo Ltda Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:35

Conclusos para decisão
14/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:35

Distribuído por sorteio
14/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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