TJMS - 0803826-49.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 17:26
Remetidos os Autos para destino.
-
01/07/2025 17:25
Audiência tipo de audiência situação.
-
16/06/2025 10:12
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2025 00:55
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 14:39
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 18:54
Decorrido prazo de parte
-
16/05/2025 15:52
Recebidos os autos
-
10/05/2025 03:39
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2025 03:39
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2025 03:38
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2025 06:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2025 18:51
Recebidos os autos
-
06/05/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 06:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Igor Guilherme Dehn de Melo (OAB 12313/MS) Processo 0803826-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliene Ferreira de Andrade Lemos - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar endereço para intimação da testemunha Adriele Teles Thiago Niazoto (certidões negativas - f. 129 e f. 147). -
05/05/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 16:46
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 16:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/04/2025 16:46
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 16:27
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 16:24
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 16:24
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 16:23
de Interrogatório
-
30/04/2025 16:22
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 16:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/04/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 10:44
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 10:31
de Instrução e Julgamento
-
29/04/2025 18:45
Recebidos os autos
-
29/04/2025 18:45
Recebidos os autos
-
29/04/2025 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 19:07
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2025 15:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/04/2025 15:32
de Instrução e Julgamento
-
23/04/2025 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2025 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2025 09:59
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 06:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Igor Guilherme Dehn de Melo (OAB 12313/MS) Processo 0803826-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliene Ferreira de Andrade Lemos - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da certidão/documentos, em 5 (cinco) dias. -
27/03/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 14:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/03/2025 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 14:35
Juntada de tipo de documento
-
17/03/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 17:32
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2025 11:08
Recebidos os autos
-
28/02/2025 02:39
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2025 02:39
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2025 02:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 19:23
Recebidos os autos
-
19/02/2025 19:23
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 22:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/02/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 16:14
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 16:14
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 16:13
de Interrogatório
-
18/02/2025 14:58
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 14:58
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 14:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/02/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 14:56
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 14:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/02/2025 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Igor Guilherme Dehn de Melo (OAB 12313/MS) Processo 0803826-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliene Ferreira de Andrade Lemos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
17/02/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 08:43
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 08:41
de Instrução e Julgamento
-
10/02/2025 15:34
Recebidos os autos
-
10/02/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 12:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2025 10:31
Recebidos os autos
-
31/01/2025 10:31
Juntada de Petição de tipo
-
22/01/2025 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 15:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/12/2024 07:55
Decorrido prazo de parte
-
04/12/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 19:55
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2024 19:55
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2024 16:18
Remetidos os Autos para destino.
-
18/09/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 13:31
Recebidos os autos
-
17/09/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 07:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/09/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:58
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 06:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/09/2024 16:40
de Instrução e Julgamento
-
01/08/2024 14:42
Recebidos os autos
-
01/08/2024 14:42
Juntada de Petição de tipo
-
28/07/2024 01:35
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2024 01:35
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2024 01:34
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Igor Guilherme Dehn de Melo (OAB 12313/MS) Processo 0803826-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliene Ferreira de Andrade Lemos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
A ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito.
Despacho: "F. 7-78: defiro a exclusão de Emerson Malta Fereira.
Designe-se audiência de instrução e julgamento". -
18/07/2024 22:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/07/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:27
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 09:27
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 09:27
de Interrogatório
-
18/07/2024 09:26
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 09:26
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 09:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 09:26
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 09:25
de Instrução e Julgamento
-
10/07/2024 09:24
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 09:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/07/2024 16:46
Recebidos os autos
-
09/07/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 16:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/07/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 22:50
Juntada de Petição de tipo
-
02/07/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Igor Guilherme Dehn de Melo (OAB 12313/MS) Processo 0803826-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliene Ferreira de Andrade Lemos - Despacho: "Intime-se o requerente, pessoalmente (SITRA e AR) e por DJ, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
Oportunamente, voltem-me. Às providências." -
01/07/2024 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/07/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 13:32
Recebidos os autos
-
28/06/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 08:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/06/2024 08:31
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 11:25
Juntada de tipo de documento
-
24/04/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 08:26
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2024 09:50
Recebidos os autos
-
23/04/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/02/2024 14:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/02/2024 21:21
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2023 03:54
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Igor Guilherme Dehn de Melo (OAB 12313/MS) Processo 0803826-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliene Ferreira de Andrade Lemos - Despacho: "VISTOS ETC. 01.
Diante da natureza expedita do procedimento especial, indefiro o pedido de requisição de informações apresentado pelo (a) autor (a)/exequente. 02.
Intime-se o (a) autor (a)/exequente para informar o atual endereço do (a) réu (ré)/executado (a), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo." -
20/11/2023 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/11/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:04
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 18:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/08/2023 17:00
de Conciliação
-
24/07/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 10:56
Juntada de Petição de tipo
-
20/07/2023 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
14/07/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/07/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 09:56
Juntada de tipo de documento
-
21/06/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 08:39
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2023 08:39
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 07:45
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2023 07:36
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2023 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2023 07:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Igor Guilherme Dehn de Melo (OAB 12313/MS) Processo 0803826-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliene Ferreira de Andrade Lemos - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 08/08/2023 às 16:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento." -
07/06/2023 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/06/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 13:10
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2023 13:09
de Instrução e Julgamento
-
13/04/2023 14:07
Recebidos os autos
-
13/04/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 17:16
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2023 17:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/02/2023 17:13
Retificação de Classe Processual
-
16/02/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 16:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801943-68.2022.8.12.0024
Dms Comunicacoes LTDA
Dulcelena Nascimento de Oliveira
Advogado: Milena dos Santos Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/10/2022 10:05
Processo nº 0800654-79.2023.8.12.0052
Jose Giovani da Silva Junior
Daniel Pereira de Lima
Advogado: Marcos Henrique Godoy Silveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/05/2023 11:10
Processo nº 0800274-56.2023.8.12.0052
Galvao Materiais de Construcao LTDA - Ep...
Aparecido Pereira Rodrigues
Advogado: Cristielly Galvao Nogueira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2023 16:10
Processo nº 0812970-47.2023.8.12.0110
Richard Robert Moncao
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Amanda Falcioni Cardinal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2023 22:25
Processo nº 0812736-65.2023.8.12.0110
Carlos Henrique de Campos Feitosa
Vuon Card - Consultoria, Administradora ...
Advogado: Douglas Paiva Fernandes da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/06/2023 16:11