17/01/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:11

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802683-31.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Matheus de Souza Araujo Advogado: Luiz Renato Dias Galeano (OAB: 24974/MS) Apelado: Município de Sidrolândia EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONDENATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM VÍTIMA - DANO MORAL NÃO COMPROVADO - RECURSO DESPROVIDO.

Em que pesem as alegações do recorrente no sentido de que as situações experimentadas em decorrência do sinistro noticiado causaram-lhe danos morais, tenho que o fato, notadamente diante da inexistência de vítimas, bem como de provas em sentido contrário, as quais incumbia ao autor produzir (CPC, artigo 373, I), não desbordaram do mero aborrecimento cotidiano, ao qual todos estão sujeitos por conviver em coletividade.

Precedentes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/06/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802683-31.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Matheus de Souza Araujo Advogado: Luiz Renato Dias Galeano (OAB: 24974/MS) Apelado: Município de Sidrolândia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/06/2023 09:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:05

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:05

Distribuído por sorteio
07/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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