25/07/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 17:09

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 16:35

Recebidos os autos
19/07/2023 16:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:15

Juntada de Certidão
18/07/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409665-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Desireê de Luca Couto de Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Erik Henrique Freitas de Souza Bueno Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Interessado: Caue Apolinario Silva Interessado: Gabriel Henrique Campo De Andrade Interessado: Marcelo Geovani Monteiro Santos EMENTA - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - ROUBO MAJORADO - FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO INDEFERIDO POR RECONHECER AUSÊNCIA DE FATO NOVO - LEGALIDADE DA DECISÃO - PRIMARIEDADE IRRELEVANTE - DENEGAÇÃO.

Ausente ilegalidade no indeferimento do pedido de relaxamento da prisão alicerçado no reconhecimento da ausência de fato novo apto a modificação dos motivos e fundamentos adotados na decisão proferida por ocasião da audiência de custódia.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, denegaram a ordem, nos termos do voto do relator..
17/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:28

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
22/06/2023 17:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2023 17:29

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 17:21

Recebidos os autos
20/06/2023 17:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:56

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:35

Juntada de Informações
19/06/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409665-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Desireê de Luca Couto de Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Erik Henrique Freitas de Souza Bueno Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Interessado: Caue Apolinario Silva Interessado: Gabriel Henrique Campo De Andrade Interessado: Marcelo Geovani Monteiro Santos Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefere-se a liminar pleiteada.

Oficie-se à Autoridade apontada como Coatora solicitando as informações de praxe, no prazo legal.

Após, com ou sem a vinda das informações, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo.

Por fim, nova conclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/06/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:50

Expedição de Ofício.
16/06/2023 15:40

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:32

INCONSISTENTE
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409665-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Desireê de Luca Couto de Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Erik Henrique Freitas de Souza Bueno Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) Interessado: Caue Apolinario Silva Interessado: Gabriel Henrique Campo De Andrade Interessado: Marcelo Geovani Monteiro Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/06/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:10

Conclusos para decisão
14/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:10

Distribuído por sorteio
14/06/2023 12:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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