01/08/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 688234/2025
01/08/2025 16:09

Protocolizada Petição 688234/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2025
11/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2025 Petição Nº 633437/2025 -
10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 633437/2025. Publicação prevista para 11/07/2025)
09/07/2025 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 633437/2025
09/07/2025 14:07

Protocolizada Petição 633437/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2025
18/06/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559920/2025
18/06/2025 15:33

Protocolizada Petição 559920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025
17/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
17/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
16/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
12/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
12/06/2025 21:00

Não conhecido o recurso de USINA INDAIA LIMITADA
12/06/2025 21:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARMINDA NICOLI ROTILI, CACHOEIRA ENERGIA LTDA e SELVINO ROTILI e não-provido ou denegada
10/06/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
10/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/06/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 531779/2025
10/06/2025 19:19

Protocolizada Petição 531779/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025
29/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/04/2025 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/04/2025 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2167445 (2024/0328001-1)
10/04/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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