12/11/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 07:58

Expedição de Carta.
14/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:11

Homologada a Transação
08/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:20

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2024 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2024 00:34

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:04

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:03

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0822067-08.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Francisco Zamarrenho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intima-se acerca do dspacho de f.60: 1.

Conforme se denota dos autos, pugnou a parte autora pela oitiva da Ré Dacilia (p. 54).

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

I-se a aludida Ré a prestar depoimento junto ao Cijus com as advertências de praxe.

Intime-se.
29/04/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/06/2024 02:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
09/01/2024 18:59

Recebidos os autos
09/01/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:18

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
24/07/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 04:02

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:31

Expedição de Carta.
22/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
15/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0822067-08.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Francisco Zamarrenho - Inicialmente, considerando o comparecimento espontâneo da parte demandada Dacilia Maria Sabadin à audiência retro, tem-se esta por citada. 2.

Assim, à vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide. 3.

Ademais, certifique o cartório quanto ao decurso de prazo para apresentação de contestação por parte do demandado DETRAN/MS.
14/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:45

Recebidos os autos
05/06/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:29

Conclusos para despacho
03/02/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2022 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
15/09/2022 13:12

Expedição de Certidão.
15/09/2022 11:11

Expedição de Carta.
15/09/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:05

Expedição de Carta.
15/09/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:42

Expedição de Certidão.
14/09/2022 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2023 01:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
12/09/2022 19:10

Recebidos os autos
12/09/2022 19:10

Decisão ou Despacho
08/09/2022 05:16

Conclusos para decisão
07/09/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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