TJMS - 1409729-55.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

NATALINO HEREDIA

CPF *75.***.*80-20

Advogados

CAMILA REGINA SANT´ANNA DEL GIOVANNINO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO

OAB: 13342/MS

CPF *84.***.*99-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 14:27

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 14:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2024 18:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2024 18:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/01/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409729-55.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Natalino Herédia Advogada: Camila Regina Sant´anna Del Giovannino (OAB: 324256/SP) Embargado: S.

    P.

    B.

    Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.

    NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÃO QUE JÁ FOI APRECIADA NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 10/01/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/01/2024 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 14:11

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 15/12/2023 08:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/12/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409729-55.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Natalino Herédia Advogada: Camila Regina Sant´anna Del Giovannino (OAB: 324256/SP) Embargado: S.

    P.

    B.

    Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 05/12/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 06:06

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409729-55.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Natalino Herédia Advogada: Camila Regina Sant´anna Del Giovannino (OAB: 324256/SP) Embargado: S.

    P.

    B.

    Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/12/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 09:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/12/2023 09:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409729-55.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Agravante: Natalino Herédia Advogada: CAMILA REGINA SANT´ANNA DEL GIOVANNINO (OAB: 324256/SP) Agravado: S.

    P.

    B.

    Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409729-55.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: N.

    H.

    Advogada: Tais Barbosa Maia Mangiolardo (OAB: 20220/MS) Agravado: S.

    P.

    B.

    Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Assim, recebo o recurso eu seu efeito devolutivo.

    Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409729-55.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: N.

    H.

    Advogada: Tais Barbosa Maia Mangiolardo (OAB: 20220/MS) Agravado: S.

    P.

    B.

    Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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