STJ - 0800979-79.2020.8.12.0013

19/06/2023 00:00

Intimação

25/05/2023 20:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/05/2023 20:16

Transitado em Julgado em 10/04/2023

04/04/2023 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 284755/2023

04/04/2023 12:58

Protocolizada Petição 284755/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2023

04/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1087696/2022 - AgInt nos EDcl no

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1087696 - AgInt nos EDcl no AREsp 2179795 - Publicação prevista para 04/04/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01087696/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2179795/MS

08/03/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

07/03/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000099-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087696/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2179795/MS

02/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para DENISE RIBEIRO DE BARROS apresentar resposta à petição n. 1087696/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2022 Petição Nº 1087696/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1087696/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

24/11/2022 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1087696/2022

24/11/2022 11:26

Protocolizada Petição 1087696/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2022

24/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022 Petição Nº 1018216/2022 - EDcl

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1018216 - EDcl no AREsp 2179795 - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 18:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01018216 - EDcl no AREsp 2179795

16/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para DENISE RIBEIRO DE BARROS apresentar resposta à petição n. 1018216/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 379.

07/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/11/2022 Petição Nº 1018216/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1018216/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

04/11/2022 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1018216/2022

04/11/2022 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1018216/2022

04/11/2022 11:33

Protocolizada Petição 1018216/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2022

04/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022 06:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/10/2022 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/10/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/10/2022 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL