28/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 12:49

INCONSISTENTE
10/05/2024 17:36

Baixa Definitiva
10/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:35

Recebidos os autos
20/02/2024 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804289-81.2020.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogado: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Agravada: Kellen Cristina da Silva Catarino Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 33/42 do sequencial n. 50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
21/01/2024 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2024 14:58

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:11

Conclusos para admissibilidade recursal
28/12/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804289-81.2020.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogado: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Agravada: Kellen Cristina da Silva Catarino Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/12/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 08:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804289-81.2020.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Kellen Cristina da Silva Catarino Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial Interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804289-81.2020.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Kellen Cristina da Silva Catarino Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
31/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0804289-81.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravada: Kellen Cristina da Silva Catarino Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO - SEM COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO FIXADA EM PATAMAR PROPORCIONAL E ADEQUADO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0804289-81.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravada: Kellen Cristina da Silva Catarino Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804289-81.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Kellen Cristina da Silva Catarino Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelada: Kellen Cristina da Silva Catarino Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Diante do exposto, conheço do recurso de apelação interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A e nego-lhe provimento.

Em razão do desprovimento do recurso, à luz do que dispõe o § 11º do art. 85 do vigente CPC, majoro a verba honorária em benefício do patrono da autora em 2% sobre o valor da condenação.

Por fim, conheço parcialmente do recurso interposto por Kellen Cristina da Silva Catarino e, na parte conhecida, nego-lhe provimento.
22/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804289-81.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Kellen Cristina da Silva Catarino Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelada: Kellen Cristina da Silva Catarino Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS)

Vistos.

O recurso de apelação da requerida Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A foi interposto em 19/05/2023, ao passo que o recolhimento do preparo recursal se deu somente em 23/05/2023 (f. 194).

Nesses termos, considerando o disposto no art. 1.007, § 4º, do CPC, intime-se a apelante para complementar o preparo recursal, de modo a promover o recolhimento em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.
19/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804289-81.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Kellen Cristina da Silva Catarino Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelada: Kellen Cristina da Silva Catarino Advogada: Lídia Débora de Oliveira (OAB: 9324/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802242-85.2020.8.12.0001

Adriano Luiz de Oliveira

Naudivam Gomes Costa

Advogado: Claudemir Acosta Salinas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2020 07:09

Exibir Processo

Processo nº 0800693-94.2022.8.12.0025

Cora Sociedade de Credito Direto S/A

Gustavo Botelho Ferreira

Advogado: Christian da Costa Pais

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 07:15

Exibir Processo

Processo nº 0800693-94.2022.8.12.0025

Gustavo Botelho Ferreira

Cora Sociedade de Credito Direto S/A

Advogado: Christian da Costa Pais

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0805589-10.2022.8.12.0017

Rafael Vinicius Santana da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Eudenia Pereira da Silva Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 07:05

Exibir Processo

Processo nº 0805589-10.2022.8.12.0017

Rafael Vinicius Santana da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Eudenia Pereira da Silva Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2022 08:40

Exibir Processo